Sony diz que consumidor sabe que não possui jogos digitais

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Processo acusa a PlayStation Store de utilizar termos que poderiam criar uma impressão de propriedade permanente.

Autor Jean Azevedo Koreiajr
Jean Azevedo Koreiajr
Promoção de Inverno na PS Store(FONTE: Reprodução)

A Sony afirmou em um processo judicial que consumidores razoáveis entendem que a compra de um jogo digital concede uma licença, não a propriedade do produto. A declaração faz parte da defesa apresentada pela empresa em uma ação coletiva nos Estados Unidos.

Quatro jogadores processaram a Sony em junho, alegando que expressões como “Comprar agora” e “Confirmar compra” poderiam levar o público a acreditar que está adquirindo uma cópia permanente. Segundo os autores, a PlayStation Store deveria informar com mais destaque que o acesso depende de uma licença.

Sony cita termos aceitos pelos jogadores

Na resposta apresentada pela Sony, a empresa menciona o contrato de licença da PlayStation, segundo o qual o software é licenciado ao usuário, não vendido. A companhia considera improvável que alguém interprete a operação como a transferência da propriedade do jogo.

A defesa utiliza Resident Evil Requiem como exemplo. Segundo o argumento, caso a primeira pessoa realmente se tornasse proprietária da cópia digital, outro consumidor não poderia comprar o mesmo produto posteriormente. A comparação mistura propriedade de uma licença com exclusividade sobre o arquivo original, mas agora caberá à Justiça avaliar se as informações apresentadas ao cliente são suficientes.

A Sony também enviou uma mensagem aos usuários lembrando que as compras digitais representam licenças para uso particular. O processo ainda não possui uma decisão e não altera imediatamente o funcionamento das bibliotecas. A discussão ganhou importância porque os downloads já representam 82% das vendas de jogos completos da PlayStation, conforme os resultados mais recentes da Sony.